Jorge Carlos Fonseca

 Jorge Carlos de Almeida FonsecaGColIH • GCNSC • GColL (Mindelo, 20 de outubro de 1950) é um político, jurista e professor universitário cabo-verdiano, é atualmente o presidente da República de Cabo Verde, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2011, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD) e reeleito nas eleições presidenciais de 2016, também apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD).

Biografia

Realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários (no Liceu Domingos Ramos) no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo lecionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal.

Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Diretor Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.

Foi presidente e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores.

Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto jurisconsulto e investigador, foi o autor de variados projetos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projetos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projeto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infrações Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).

Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).

É fundador da revista «Direito e Cidadania» que se edita, em Cabo Verde, desde 1997. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).

Militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em rutura com ele (1979), fundou os C.C.P.D - Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).

Foi diretor-geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro secretário-geral desse Ministério (1975-1979).

Esteve ligado à fundação do MpD e foi o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993), tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

É também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras.

Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras coletivas e de estudos literários.

Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A 23 de novembro de 2017, foi agraciado com o Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lisboa, numa cerimónia que decorreu na Aula Magna.

Presidente da República de Cabo Verde

Foi candidato a Presidente da República nas eleições de 2001, concorrendo contra Pedro Pires. Foi novamente candidato nas eleições de 7 de agosto de 2011, desta vez apoiado pelo MpD, vencendo-as na 1.ª volta (com 38% dos votos) e na 2.ª disputada volta (com 54,16%) contra o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Manuel Inocêncio Sousa, tornando-se assim o 4.º presidente da História de Cabo Verde independente e o segundo não pertencente ao PAICV.

Foi agraciado com dois graus de ordens honoríficas portuguesas: Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique (11 de junho de 2012) e Grande-Colar da Ordem da Liberdade (10 de abril de 2017). Foi ainda agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa de Portugal, que lhe foi pessoalmente entregue por D. Duarte, Duque de Bragança, a 12 de novembro de 2012.

Em 9 de julho de 2020, Jorge Carlos Fonseca, anunciou que promulgou hoje o diploma que institui a Zona Económica Especial de São Vicente (ZEEMSV), que tinha sido levado pelo Governo ao parlamento em fevereiro desse ano

Pedro Pires

 Pedro Verona Rodrigues PiresGColIH (São Filipe, Fogo, 29 de abril de 1934) é um políticocabo-verdiano. Foi presidente do seu país de 22 de março de 2001 até 9 de setembro de 2011.

Pedro Pires estudou na Universidade de Lisboa e lá encontrou os futuros líderes dos movimentos de libertação que lutaram pela independência das colónias portuguesas. Com o início da luta armada em Angola em 1961, partiu de Portugal para a Guiné-Bissau. Ali, até à Revolução dos Cravos, lutou pela independência de Cabo Verde.

Depois do 25 de abril foi o representante de Cabo Verde nas negociações com Portugal. Apesar das negociações decorridas em Bissau logo após a independência, nas quais Pedro Pires prometera poupar os combatentes opositores ao PAIGC nas fileiras do exército português, a maior parte dos Comandos Africanos vieram a ser fuzilados.

Depois da Declaração de Independência de Cabo Verde em 5 de julho de 1975, foi designado primeiro-ministro do Primeiro Governo da República de Cabo Verde, ao lado do presidente Aristides Pereira que tinha fundado o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde com Amílcar Cabral. Pedro Pires manteve-se no cargo de primeiro-ministro até 1991, quando — por sua iniciativa, junto com outros — o sistema multipartidário foi introduzido no país e o MpD - Movimento pela Democracia, de Carlos Veiga, conseguiu a maioria dos votos.

A 31 de janeiro de 1986, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de Portugal.

Em 2001, apresentou-se finalmente como candidato presidencial contra Carlos Veiga e venceu as eleições com apenas 17 votos de diferença. Em 22 de março de 2001 foi empossado como sucessor de António Mascarenhas Monteiro.

Foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal a 22 de abril de 2002,e com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Ceará, Brasil, a 11 de outubro de 2006. Recebeu, tambem, o premio de boa governança, Mo Ibraihim

António Mascarenhas Monteiro

 António Manuel Mascarenhas Gomes MonteiroGColIH • GColL (Ribeira da Barca, 16 de fevereiro de 1944 - 16 de setembro de 2016) foi presidente de Cabo Verde entre 22 de março de 1991 e 22 de março de 2001. Foi o primeiro presidente eleito através de eleições multipartidárias. António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro, nascido a 16 de fevereiro de 1944 em Ribeira da Barca, Santa Catarina, Ilha de Santiago. Depois de concluir a escolaridade em Cabo Verde, partiu para Portugal onde frequentou a Universidade de Coimbra e de Lisboa;

Foi viver na Bélgica onde licenciou-se em Direito na Universidade Católica de Lovaina.

Foi Secretário-geral da Assembleia Nacional, AN entre 1977 e 1980.

Em 1980, foi nomeado Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, STJ de Cabo Verde.

Depois da adoção do multipartidarismo em 1990, anunciou a sua candidatura à Presidência da República, tendo ganho as eleições em 1991, apoiado pelo Movimento para a Democracia. Foi Presidente da República de Cabo Verde entre 22 de março de 1991 a 22 de março de 2001. Foi o primeiro presidente eleito através de eleições democráticas através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.

Recebeu o Grande-Colar da Ordem da Liberdade de Portugal a 11 de Novembro de 1991 e o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal a 8 de Junho de 2000.

António Mascarenhas Monteiro recebeu o grau honorifico de Doutor Honoris Causa, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Morreu a 16 de setembro de 2016, aos 72 anos, vítima de um câncer no rim e foi enterrado no cemitério da cidade de Assomada em 18 de setembro

Aristides Maria Pereira

 Aristides Maria PereiraGColSE • GColIH (Boavista, 17 de novembro de 1923 — Coimbra, Portugal, 22 de setembro de 2011) foi um político de Cabo Verde, foi o primeiro presidente da república do seu país de 1975 até 1991.

Começou a sua vida profissional a trabalhar como radiotelegrafista, onde chegou a Chefe dos Serviços de Telecomunicações, na Guiné-Bissau.

A partir da década de 1940 Aristides Pereira envolveu-se na luta pela independência de Cabo Verde. Juntamente com Amílcar Cabral, fundou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em 1956, assumindo o cargo de secretário-geral, em 1973.

Com a conquista da independência, em 1975, Aristides Pereira tornar-se-ia o primeiro presidente da República de Cabo Verde, cargo que manteve até 1991. Em 1991, e após eleições democráticas, Aristides Pereira perdeu a presidência para António Mascarenhas Monteiro.

Faleceu em Coimbra, Portugal, em 22 de setembro de 2011, aos 87 anos. Estava em Portugal desde início de agosto, tendo sido operado em Coimbra na sequência de fratura no colo do fémur, agravada pela condição de diabético.

Recebeu a Medalha da Ordem Amílcar Cabral - 1º. Grau de Cabo Verde, o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal a 31 de Janeiro de 1986, o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal a 9 de Agosto de 1989 e a Medalha da Ordem de Agostinho Neto de Angola.

Doutor honoris causa pelas Faculdades de Direito das Universidades de Rhode Island (Providence, EUA), Sacred Heart de Bridgeport, e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).